Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a

O insulto é um presente que devemos evitar

movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados as funções desempenhadas, e

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados

Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte